Arbitragem: desvendando um caminho mais rápido para resolver conflitos
Apesar de cada vez mais presente no dia a dia de pessoas e empresas, a arbitragem é um assunto desconhecido para muitos — incluindo operadores do Direito. ... Ler mais...
Consentimento na arbitragem: função econômica, comportamento contratual e extensão subjetiva
O consentimento é o pilar da arbitragem. ... Ler mais...
Produção antecipada de provas em arbitragem: insistência da judicialização em oposição à jurisprudência
O Código de Processo Civil de 2015 (CPC) alterou a antiga legislação para criar a chamada ação de produção antecipada de provas (PAP), instrumento processual que visa a obtenção prévia de elementos probatórios, ainda que sua utilização prática permaneça pouco explorada. ... Ler mais...
Autonomia da vontade na escolha da lei para contratos internacionais
Nos últimos anos, o STJ consolidou jurisprudência no sentido de reconhecer a autonomia da vontade das partes na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais, independentemente da via de resolução de controvérsias neles prevista (se arbitral ou judicial) ... Ler mais...