Conciliação – Página 22

Breve análise da manifestação pela audiência de conciliação ou mediação

Adam Tecnologia3 de Julho, 2017

O presente artigo analisa o requerimento sobre a possibilidade da realização de conciliação, busca entender qual a mens legis do dispositivo processual que estabeleceu tal requisito à petição inicial e qual a consequência processual da omissão da manifestação na peça de arranque. ... Ler mais...

Novo CPC: Da impossibilidade de aplicação de multa por ausência do advogado em audiência de conciliação

Adam Tecnologia9 de Junho, 2017

Na ausência de advogado, é certo que deve ser nomeado, ainda que ad hoc, um patrono, caso entenda-se pela indispensabilidade do mesmo (...) com a devida vênia a entendimento em contrário, não há que se falar em imposição de penalidade de multa por ausência dos patronos, seja do autor, seja do réu, em audiência de conciliação. ... Ler mais...

Advogado não pode atuar para partes que assistiu em mediação ou conciliação pré-processual

Adam Tecnologia29 de Maio, 2017

Definição é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP. ... Ler mais...

As normas fundamentais do novo Código de Processo Civil

Adam Tecnologia24 de Maio, 2017

A solução consensual de conflitos por meio da arbitragem, conciliação ou mediação busca reduzir a litigiosidade e a morosidade da Justiça, sem ofensa ao princípio da inafastabilidade da jurisdição (artigo 3º). ... Ler mais...